Simulado de concurso para Fiscal Ambiental

Simulado para avaliação dos seus conhecimentos, com questões especificas de Provas Objetivas de concursos públicos para o posto de Fiscal Ambiental, que exige ensino médio. Organizadoras: IPEFAE, CONSULPLAN, FEPESE e outras.

Questão 1

A lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece no inciso XVI do Artigo 3º o que são considerados resíduos sólidos. Assinale a alternativa cujo resíduo a lei citada NÃO se aplica.

Questão 2

Analise as afirmativas:

I. Os Tribunais de Contas são órgãos públicos com autonomia istrativa e financeira em relação aos Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e funções técnicas, com o objetivo de verificar o cumprimento real dos ditames legais pelos entes públicos do país.
II. Cabe à istração Pública consolidar a utilização de todos os serviços disponíveis para a população. Conceitua-se istração Pública como, segundo conceitos advindos do Direito istrativo, todo o aparelhamento preordenado à realização de seus serviços que visa a satisfação das necessidades coletivas.
III. Os serviços de utilidade pública que comumente são objetos de delegação através de contrato de concessão são: os de transportes coletivos, fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, comunicações telefônicas, radiodifusão, exploração de jazidas e fontes minerais, a utilização de terrenos nos cemitérios com túmulos de família, a instalação de indústrias de pesca às margens de rios e outros.
IV. Quanto às formas e meios de prestação dos serviços públicos, os desconcentrados são considerados os serviços executados centralizadamente pela istração, porém com distribuições entre seus diversos órgãos.
V. Consideram-se serviços públicos, o conjunto de atividades e bens que são exercidos ou colocados à disposição da coletividade, visando abranger e proporcionar o maior grau possível de bem-estar social ou da prosperidade pública.

Estão corretas apenas as afirmativas:

Questão 3

Sobre os processos erosivos é INCORRETO afirmar que:

Questão 4

Em se tratando de crimes ambientais, as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdades em duas situações, quando tratar-se de crime culposo ou for aplicada a pena privativa de liberdade inferior a quatro anos, ou quando a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias do crime, indicarem que a substituição seja suficiente para efeitos de reprovação e prevenção do crime.
Considerando as especificidades da Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no tocante à imposição e gradação da penalidade, qual situação não é prevista obrigatoriamente para ser observada pela autoridade competente?

Questão 5

Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) A NBR 9935 (ABNT, 1987) define agregado como o material granular pétreo, sem forma ou volume definido, a maioria das vezes quimicamente inerte, obtido por fragmentação natural ou artificial, com dimensões e propriedades adequadas a serem empregadas em obras de engenharia.
( ) Os agregados são produzidos a partir de britagem de maciços rochosos (pedra britada, pó de pedra) ou da exploração de ocorrências de material particulado natural (areia, seixo rolado ou pedregulho).
( ) A principal aplicação dos agregados é na fabricação de concretos e argamassas onde, em conjunto com um aglomerante (pasta de cimento portland / água), constituem uma rocha artificial, com diversas utilidades em engenharia de construção, cuja principal aplicação é compor os diversos elementos estruturais de concreto armado (lajes, vigas, pilares, sapatas etc).
( ) A principal aplicação dos agregados, seja a areia ou a pedra, na fabricação do concreto é de natureza econômica, tendo em vista tratar-se de materiais de baixo custo unitário, inferior ao do cimento.

A sequência está correta em:

Questão 6

Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) Licitação é o procedimento istrativo formal em que a istração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços.
( ) A licitação objetiva garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e selecionar a proposta mais vantajosa para a istração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e possibilitar o comparecimento ao certame do menor número possível de concorrentes.
( ) A Lei nº. 8666, de 1993, ao regulamentar o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, estabeleceu normas gerais sobre licitações e contratos istrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
( ) De acordo com a Lei nº. 8666, de 1993, a celebração de contratos com terceiros na istração Pública deve ser necessariamente precedida de licitação, ressalvadas as hipóteses de dispensa e de inexigibilidade de licitação.
( ) Estão sujeitos a regra de licitar, prevista na Lei nº. 8666, de 1993, além dos órgãos integrantes da istração Direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades da economia mista e demais entidades controladas direta e indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A sequência está correta em:

Questão 7

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA é:

Questão 8

Atualmente a Terra experimenta um aumento na temperatura média causada pela adição de gases que provocam o efeito estufa na atmosfera. Essa mudança na temperatura terá severas consequências para a vida na Terra através de rápidas mudanças no clima, de extensão geográfica e de processos ecológicos, aumentando o risco de extinção (McCarthy et al. 2001). São gases do efeito estufa, EXCETO:

Questão 9

Segundo o Código de Águas Minerais (Decreto-Lei nº 7.841, de 08 de agosto de 1945), águas minerais são aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuem composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características que lhes conferem uma ação medicamentosa (http://www.rm.gov.br). De acordo com a composição química, as águas minerais que contêm substâncias radioativas dissolvidas, o que lhes dá radioatividade permanente são denominadas:

Questão 10

Altas concentrações de nitrogênio e fósforo nos corpos d’água causam a eutrofização que, devido ao grande aporte de nutrientes, resulta no crescimento excessivo de algas. Além disso, o excesso de nitrogênio amoniacal também pode prejudicar a eficiência da desinfecção em sistemas de tratamento de água de abastecimento, o que eleva os custos operacionais de tratamento. Qual é a principal fonte de poluição por nitrogênio?

Tempo de simulado: